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Por: Kelven Andrade
Após novos episódios de violência em escolas do Distrito Federal, a Câmara Legislativa (CLDF) aprovou nesta terça-feira (21/10) o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de câmeras de videomonitoramento nas unidades da rede pública. A medida, que ainda precisa de sanção do Governo do DF, tem como objetivo reforçar a segurança de alunos, professores e demais servidores.
O projeto de lei nº 944/2024, que tramita em conjunto com o PL nº 1.211/2024, é de autoria dos deputados Thiago Manzoni (PL) e Roosevelt Vilela (PL). A proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos e determina que as câmeras sejam instaladas em áreas de circulação como entradas, saídas, corredores, pátios, cantinas e espaços de recreação. Já a instalação em salas de aula, laboratórios, berçários e quadras esportivas ficará a critério de cada direção escolar.
De acordo com o texto, os equipamentos deverão armazenar integralmente as imagens captadas, possibilitando que sejam utilizadas em investigações ou apurações de ocorrências dentro das escolas. O acesso ao conteúdo será restrito, podendo ser liberado apenas mediante solicitação judicial, do Ministério Público, dos órgãos de segurança pública ou de professores envolvidos em casos de agressões ou acusações indevidas.
Um dos autores da proposta, o deputado Roosevelt Vilela defendeu que o sistema de videomonitoramento é uma ferramenta essencial para aumentar a proteção e prevenir novos casos de violência. “É preciso dar um basta. Temos que proteger alunos, professores e toda a comunidade. Recentemente, vimos um professor sendo preso por violentar sexualmente uma aluna de quatro anos de idade”, afirmou o parlamentar.
Com a aprovação do projeto, o Distrito Federal dá um passo importante no fortalecimento da segurança escolar, tema que tem ganhado destaque diante dos recentes episódios de agressões e abusos em instituições de ensino. O texto agora segue para análise e possível sanção do governador.