Por: Kelven Andrade
O Distrito Federal dará um novo passo na democratização do acesso à educação. O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quarta-feira (1º/10), a lei que institui o Cartão Uniforme Escolar, programa que garantirá o fornecimento anual de uniformes a todos os estudantes da rede pública por meio de um cartão com crédito destinado exclusivamente à compra das peças. A cerimônia ocorreu no Salão Branco do Palácio do Buriti.
A previsão é de que o benefício atenda cerca de 400 mil alunos, com a aquisição de quase 3 milhões de peças já a partir de janeiro de 2025. O investimento estimado ultrapassa R$ 200 milhões, com recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e com valores de repasse definidos pela Secretaria de Educação (SEEDF).
“Programa que dignifica as famílias”
Durante o evento, Ibaneis destacou o caráter social da iniciativa:
“Hoje a gente iguala todos esses alunos e coloca todos eles com mais dignidade. Agora cada um vai poder chegar lá, escolher, provar o seu uniforme e levar para casa aquilo com que está contente. É um programa que realmente dignifica as famílias do Distrito Federal”, afirmou.
O governador lembrou que, desde 2019, o GDF já vinha distribuindo uniformes padronizados gratuitamente. Agora, com o novo formato descentralizado, malharias locais serão cadastradas em edital previsto para 10 de outubro, valorizando a produção regional.
Incentivo à economia e geração de empregos
Para apoiar a cadeia produtiva têxtil do DF, Ibaneis anunciou que o BRB lançará uma linha de crédito específica para pequenas malharias e costureiras.
“Muitas das mães que vão trabalhar em casa não têm o recurso para adquirir equipamentos modernos. Pedi que o BRB crie um programa com taxas de juros acessíveis”, declarou.
A vice-governadora Celina Leão também ressaltou o impacto social do programa:
“Ao garantirmos o acesso a uniformes para cada um dos nossos estudantes, removemos uma barreira importante e asseguramos que todos estudem com dignidade. Estamos investindo no futuro e fomentando a inclusão e a economia local.”
Como vai funcionar o Cartão Uniforme Escolar
- Operacionalização: Cartão magnético ou virtual emitido pelo BRB em nome do responsável legal do estudante.
- Uso exclusivo: Compras somente em estabelecimentos credenciados que atendam padrões de qualidade definidos pela SEEDF.
- Inovação digital: Segundo o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, os cartões serão prioritariamente digitais — com físicos disponíveis para quem precisar — reduzindo custos e permitindo reutilização anual.
Atualmente, contratos de compra de uniformes são feitos via pregões com empresas de fora do DF. O novo formato descentraliza o processo, permitindo que famílias escolham os tamanhos e modelos diretamente nas malharias credenciadas — como já ocorre com o Cartão Material Escolar.
Alívio para as escolas
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou que o modelo também desburocratiza o trabalho das unidades escolares.
“O uniforme passou a ser 100% concedido para a rede pública por este governo, só que comprando e fazendo pregão geralmente com grandes malharias de fora do DF. O governador, então, decidiu que faríamos o cartão, assim a gente fortalece as malharias e gera emprego para as nossas costureiras, que estão aí precisando dessa força”, explicou.
O programa continuará garantindo sete peças por aluno, entre itens de verão e inverno, com mais agilidade e liberdade de escolha para pais e estudantes.
Com a criação do Cartão Uniforme Escolar, o Governo do Distrito Federal não apenas moderniza uma política pública existente, como fortalece a economia local e promove mais equidade, autonomia e dignidade para milhares de famílias.