O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quarta-feira (6/5) que o governo federal prepara uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas, o Novo Desenrola Brasil, focada em adimplentes e trabalhadores informais.
Segundo o chefe da equipe econômica, as duas novas linhas de financiamento devem ser anunciadas até o início de junho. O objetivo da etapa voltada aos adimplentes, ou seja, aqueles que mantêm os pagamentos em dia, é aliviar os juros elevados que incidem, por exemplo, sobre parcelas de cartões de crédito.
“Estamos estudando uma segunda rodada para quem está adimplante e tem juros alto. Seja uma pessoa que é informal, por exemplo. O informal no país não tem uma renda fixa por mês, um salário recorrente, uma loja com um histórico de recorrência, de recebimento. Então, ele tem de ir lá ganhar o seu dia a dia de maneira pontual e errática. E ele é quem mais toma juros caros no país”, adiantou Durigan.
“Então, nós estamos estudando uma linha para os informais para ser anunciada no fim de maio, começo de junho”, completou o ministro em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Entenda o Novo Desenrola
O Novo Desenrola foi lançado nessa segunda-feira (4/5) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa busca reduzir o endividamento recorde da população, com desconto médio de 65% nas dívidas. A iniciativa terá duração de 90 dias e deve promover o refinanciamento com juros mais baixos, limitados a 1,99% ao mês. As operações começaram nesta terça-feira (5/5).
A portaria que regulamenta a operacionalização do programa, porém, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na tarde de terça-feira, quando a iniciativa já deveria estar com toda a normatização pronta para operar. Até aquele momento, os bancos ainda aguardavam detalhes da operacionalização para atuar nas condições estabelecidas pela Medida Provisória (MP) nº 1.355.
“A gente tem um primeiro momento agora que o Desenrola para quem é inadimplente e de fato tem uma dificuldade na vida. Essa pessoa que está inadimplente, dessa primeira leva, ela não tem crédito, ela não tem cartão de crédito, ela está com o nome negativado. Além de ter angústia pessoal, que nós não queremos que a pessoa fique com isso, ela não está conseguindo tomar crédito novo para fazer a sua vida rodar”, disse Durigan.
O desconto aplicável depende do tipo de dívida e também do período de atraso. No caso de crédito pessoal, a redução varia de 30% a 80%. Já no rotativo do cartão de crédito, o alívio oscila entre 40% e 90% do valor da dívida. Em ambos os casos, o desconto aumenta conforme o tempo de inadimplência.
Os públicos elegíveis são:
- Famílias: renegociação de dívidas atrasadas, uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS), consignado Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e consignado público;
- Beneficiários do Fies;
- Empresas: Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e Programa Acredita (ProCred); e
- Detentores de dívidas rurais, respeitados critérios excludentes.
No caso do Desenrola Famílias, são elegíveis dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos, nas modalidades de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC). Podem participar pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105).
Quem aderir ao novo Desenrola ficará impedido de realizar apostas on-line pelo prazo de 12 meses. Outro ponto do programa é que nomes com dívidas de até R$ 100 terão a negativação retirada.
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