Por: Kelven Andrade
O deputado distrital Robério Negreiros apresentou um projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que propõe a padronização, na cor rosa, das tornozeleiras eletrônicas utilizadas por agressores de mulheres submetidos a medidas protetivas. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a fiscalização, facilitar a identificação dos monitorados e ampliar a proteção às vítimas de violência doméstica.
De acordo com a proposta, a identificação visual permitirá o reconhecimento imediato dos agressores que utilizam o equipamento de monitoramento eletrônico, contribuindo para o cumprimento das medidas judiciais e oferecendo mais segurança às mulheres protegidas por decisões da Justiça.
Segundo Robério Negreiros, a medida busca tornar mais eficiente o acompanhamento dos casos de violência contra a mulher, facilitando o trabalho dos órgãos de segurança pública e reforçando a prevenção de possíveis descumprimentos das determinações judiciais.
Entre os principais objetivos do projeto estão agilizar a identificação dos agressores, fortalecer a fiscalização do uso das tornozeleiras eletrônicas e ampliar a proteção às vítimas. Na avaliação do parlamentar, a padronização visual do equipamento pode representar mais um instrumento de apoio às políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.
Caso seja aprovado pela Câmara Legislativa e sancionado, o projeto estabelecerá a adoção da identificação visual nas tornozeleiras eletrônicas utilizadas por agressores de mulheres no Distrito Federal. A proposta ainda será analisada pelas comissões da CLDF antes de seguir para votação em plenário.
Ao apresentar a iniciativa, Robério Negreiros reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e com a adoção de medidas que contribuam para o enfrentamento da violência doméstica e para a promoção de um Distrito Federal mais seguro.
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