SUS libera acesso a 23 remédios para câncer após até 12 anos de embargo
Levantamento mostra que a incorporação de um medicamento ao SUS não garante acesso imediato e revela entraves até a oferta aos pacientes
Apesar da lei, a aprovação de um medicamento para fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS) não significa que ele estará imediatamente disponível nas unidades de saúde. Entre a decisão de incorporar uma nova tecnologia e o tratamento chegar ao paciente, há um caminho que envolve definição de responsabilidades, protocolos clínicos, financiamento, negociação, compra e distribuição.
Um levantamento da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) divulgado em julho ajuda a dimensionar o problema na oncologia. A pesquisa analisou 112 princípios ativos utilizados contra o câncer e comparou a lista de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS) com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename).
Dos 112 princípios ativos avaliados, 71 aparecem nas duas listas. No entanto, segundo o levantamento, 12,7% deles ainda não estavam disponíveis aos pacientes brasileiros.
A análise também identificou 13 medicamentos considerados essenciais pela OMS que não faziam parte da Rename. Entre os 28 presentes exclusivamente na lista brasileira, metade ainda não era disponibilizada à população.
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Antes de uma tecnologia ser incorporada ao SUS, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) avalia critérios como evidências científicas, segurança, eficácia, efetividade e aspectos econômicos.