Por: Kelven Andrade
O deputado distrital Róberio Negreiros destacou a Lei nº 5.914/2017, criada para garantir prioridade na matrícula em escolas públicas do Distrito Federal para filhos de mulheres vítimas de violência. A medida busca oferecer maior segurança e estabilidade às crianças durante um período de mudanças na rotina familiar.
Segundo o parlamentar, a legislação foi pensada para atender famílias que enfrentam situações de violência e precisam reorganizar suas vidas. A prioridade na matrícula pode facilitar o acesso das crianças à rede pública de ensino e contribuir para a continuidade da rotina escolar.
“Criamos a Lei 5.914/17 para garantir prioridade na matrícula nas escolas públicas do DF para filhos de mulheres vítimas de violência”, afirmou Róberio Negreiros.
Para o deputado, a medida também representa uma forma de oferecer suporte às mães que precisam lidar com as consequências de uma situação de violência. A possibilidade de garantir uma vaga escolar com prioridade pode ajudar a reduzir dificuldades enfrentadas pela família durante o processo de reorganização.
Róberio ressaltou ainda que a iniciativa tem impacto direto na vida das crianças, que podem ter a rotina afetada diante de mudanças de endereço, afastamento do agressor ou outras circunstâncias decorrentes da violência.
“Uma medida que garante mais estabilidade às crianças e alivia a rotina da mãe justamente no momento em que a família mais precisa de acolhimento e apoio para se reorganizar”, declarou o parlamentar.
A iniciativa integra o conjunto de medidas voltadas à proteção e ao atendimento de mulheres vítimas de violência no Distrito Federal, com atenção também às necessidades dos filhos. Para Róberio, políticas públicas direcionadas a essas famílias devem considerar não apenas a proteção da mulher, mas também as condições necessárias para preservar a rotina e o bem-estar das crianças.
VEJA MAIS:
