Eduardo Pedrosa solicita estudo para redução ou isenção de IPVA para motoboys e motoristas de aplicativo no DF
Deputado pediu ao Detran-DF levantamento dos impactos financeiros e operacionais de uma possível medida voltada a profissionais que utilizam seus veículos como instrumento de trabalho
Quem trabalha diariamente nas ruas depende diretamente do veículo para garantir sua renda. Diante dessa realidade, o deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil) solicitou ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a realização de um estudo sobre a possibilidade de conceder isenção ou desconto no IPVA para motoboys e motoristas de aplicativo que atuam no Distrito Federal.
A solicitação prevê uma análise dos impactos financeiros e operacionais que a medida poderia provocar. A proposta parte da avaliação de que esses profissionais têm participação direta na mobilidade urbana e no transporte de passageiros, alimentos, medicamentos e outros produtos.
Segundo o pedido apresentado por Pedrosa, eventual benefício poderia ser condicionado ao cadastro dos profissionais junto ao Detran-DF e ao cumprimento de critérios relacionados à segurança no trânsito. Entre as possibilidades citadas estão a ausência de infrações graves ou gravíssimas e a participação em cursos de segurança viária e direção defensiva.
“Se não for possível isentar integralmente, que ao menos haja um desconto significativo no IPVA para esses profissionais”, afirmou Eduardo Pedrosa.
A iniciativa ainda depende da realização do estudo e da avaliação dos impactos para que uma eventual medida possa ser discutida com o Governo do Distrito Federal. Conforme informado pela CLDF, após a conclusão do levantamento, Pedrosa pretende tratar do tema com o GDF e avaliar possíveis caminhos para a implementação da proposta.
A proposta, portanto, está em fase de estudo e não representa, neste momento, uma isenção ou redução já aprovada do IPVA.