Anvisa cria regras para produção artesanal de cosméticos no Brasil
Novas normas dispensam registro dos produtos e permitem venda em lojas, feiras, redes sociais, sites e marketplaces próprios
A produção artesanal de cosméticos passou a ter regras específicas no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nessa segunda-feira (5/10), no Diário Oficial da União (DOU), normas que definem como esses produtos podem ser fabricados e vendidos.
As regras estabelecem exigências diferentes das aplicadas às grandes indústrias, levando em conta a pequena escala e as características da produção artesanal.
Na prática, quem se enquadrar nas regras não precisará registrar ou notificar os produtos na Anvisa, nem obter Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE). O licenciamento sanitário também será automático, sem análise, visita ou inspeção antes do início da atividade.
As normas valem para quem fabrica cosméticos de forma predominantemente manual e em pequena escala. O produtor precisa acompanhar todas as etapas, desde a escolha dos ingredientes até a embalagem, sem terceirizar partes do processo.
As formulações também precisam ser simples e usar ingredientes considerados seguros. Os produtos não podem ter alto teor de água, uma característica que reduz o risco de contaminação por microrganismos.
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Entre os produtos permitidos estão itens de perfumaria com base alcoólica, odorizantes de ambiente, produtos sólidos para banho, sabonetes sólidos, xampus e condicionadores sólidos, óleos e manteigas corporais e desodorantes axilares em barra.