O Distrito Federal pode ganhar um novo incentivo para a adoção responsável de animais resgatados. O deputado distrital e vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Ricardo Vale, apresentou o Projeto de Lei nº 1.960/2025, que propõe a criação do programa "Adotar Vale Mais!".
A iniciativa visa beneficiar os cidadãos que adotarem cães e gatos sob os cuidados de entidades de proteção animal do DF, oferecendo um desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
💰 Detalhes do Benefício
O programa estabelece que o tutor que adotar um animal resgatado terá direito a um abatimento no imposto.
- Percentual de Desconto: O desconto será de 10% por animal adotado.
- Limite por Imóvel: O benefício total é limitado a 30% do valor do IPTU por imóvel, o que corresponde à adoção de até três animais.
- Vigência: O desconto será concedido a partir do ano seguinte ao da adoção.
✅ Quatro Pilares do Projeto
Segundo o deputado Ricardo Vale, o objetivo do projeto vai além do benefício fiscal, focando em questões sociais, de saúde pública e bem-estar animal.
O "Adotar Vale Mais!" busca atingir quatro metas principais:
- Incentivar a Adoção Responsável: Estimular os cidadãos a acolherem animais que precisam de um lar definitivo.
- Apoiar Entidades de Proteção Animal: Ajudar a reduzir a superlotação e os custos das ONGs e abrigos.
- Combater o Abandono e Reduzir Custos Públicos: Diminuir a necessidade de investimentos públicos em abrigos e ações de controle de zoonoses.
- Proteger a Saúde Pública e Salvar Vidas: Promover a saúde da comunidade e garantir um futuro digno aos animais.
"Adoção é amor, é cidadania e é compromisso com o futuro do DF," ressaltou o deputado. O projeto segue agora para tramitação e análise nas comissões da CLDF.
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